História das Corretoras

Ao longo da História do Brasil, o corretor sempre foi um dos protagonistas do mercado financeiro. Muito antes do surgimento das corretoras de câmbio, eram pessoas físicas – altamente cultas e graduadas – cujo trabalho era reconhecido pelo governo e pelas empresas. Conheça aqui um pouco dessa história. mesmo antes de existirem Afigura do corretor sempre esteve presente na História brasileira, regulamentações oficiais. Primeiro surgiram os “comissários”, que fechavam negócios aqui no Brasil para negociantes europeus. Esses “comissários” eram chamados de corretores no sentido lato da palavra, ou seja, eram “o meio físico da comunicação, o veículo da informação, o intermediário entre vendedores e compradores”. Porém, durante o Brasil Colônia, o trabalho dos corretores não era visto com bons olhos pelo governo, devido ao risco que representavam ao monopólio de Portugal sobre o Brasil. Sua atuação chegou a ser proibida pela Coroa Portuguesa durante alguns anos, pois o governo pretendia garantir lucros exclusivos para as grandes companhias de comércio portuguesas.

Nesse período, a atuação dos corretores teve de ser clandestina, mas nunca deixoude existir. Porém, uma legislação específica sobre corretagem só passou a existir a partir de 1843, e deixava o corretor completamente dependente do Estado. Assim, o profissional ficava atrelado à uma série de impostos e imposições do Estado e seu trabalho encontrava-se bastante limitado.

Em 1845 foi redigido o primeiro estatuto do corretor brasileiro, que definia finalmente quais eram os quesitos necessários para o exercício do ofício. Isso permitiu que se formasse uma junta dos corretores, formada por cinco membros, dos quais três eram corretores de fundos públicos, um de navios e outro de mercadorias. A divisão em categorias simplificava a administração dos bens e serviços. Cabia à categoria dos “Corretores de Fundos Públicos” a compra, a venda e a transferência de quaisquer fundos, nacionais ou estrangeiros, negociações de letras de câmbio e de empréstimos comerciais, compra e venda de metais preciosos etc. A compra e venda de navios, a cotação de seus preços e fretamentos, o agenciamento de seguros das embarcações e de seus carregamentos cabiam aos “Corretores de Navios”.

Por fim, os “Corretores de Mercadorias” eram responsáveis pela compra e venda de qualquer tipo de mercadoria e pela cotação de seus preços. Cinco anos depois, em 1850, foi promulgado o código comercial, que classificava o corretor como agente auxiliar de comércio. Ao mesmo tempo que tal código permitia que os corretores interviessem indistintamente em todas as convenções e operações mercantis, também permitiu a quebra de exclusividade dos corretores.

Assim, a atividade passou a ser exercida também pelos comerciantes, que não podiam fazer corretagem. Essa prática, porém, era bastante difícil de atestar. Aproveitando tal brecha na legislação, agentes ilegais começaram a agir sem ônus e sem posição comercial definida.

Estava rompido o monopólio da intermediação pelos corretores. Eles ganharam tal importância que até mesmo a imprensa recorria a eles para obter informações sobre as cotações diárias, pois a junta dos corretores do Rio de Janeiro só as fornecia semanalmente. Com as informações em mãos, ficava fácil para tais agentes ilegais – conhecidos como zangões – manterem o controle sobre o mercado. Para tentar combater a ação desses agentes, o número de corretores aumentou bastante.

Em 1868, o Rio de Janeiro possuía 25 Corretores de Fundos Públicos e outros 20 divididos entre navios e mercadorias.

Porém, tal estratégia não rendeu os resultados esperados e o número de zangões não diminuiu. Por fim, em 1876, foi criada a Bolsa de Valores, visando delimitar o espaço dos negócios e facilitar o controle das transações. À Bolsa de Valores tinham acesso os corretores que realizavam todas as operações de fundos públicos. Assim, tornou-se mais seguro para os acionistas negociar com eles, que eram registrados e trabalhavam em pregão público.

A situação perdurou por muitos anos, e só no século 20 é que haveria mudanças. No início do século 20, o Brasil se destacava na produção de café e a atividade dos corretores era voltada principalmente para o mercado acionário. A Primeira Guerra Mundial, porém, veio abalar os mercados financeiros como um todo e no Brasil a situação não foi diferente. Neste período, o café perdia preço no mercado internacional e o governo evitava a desvalorização cambial, prejudicando as exportações. Uma das opções para os corretores – que pouco estavam ganhando com a crise no mercado acionário – era atuar no câmbio.

O mecanismo era simples: o corretor preenchia uma ficha de câmbio válida para exportação ou importação, e a submetia à vistoria do Governo. Uma vez aceita a operação, o Banco fechava o câmbio e remetia a comissão do corretor. Ainda durante um longo tempo, o câmbio se manteve basicamente estável, mesmo com o advento de guerras e crises como a provocada pelo golpe de estado de Getúlio Vargas, na década de 40. Até esse momento, as transações comerciais internacionais não se baseavam no dólar, mas em muitos casos eram feitas em libras.

Durante o período de ditadura Vargas, o câmbio esteve bastante favorável ao Brasil, a despeito do controle exercido pelo Banco do Brasil. As exportações eram favorecidas, e as importações praticamente vetadas pelo protecionismo. Com o fim da ditadura Vargas, porém, o mercado começou a pressionar pelas importações e em 1945 foi criada a Sumoc – Superintendência da Moeda e do Crédito, como órgão regulador das emissões e relações entre Banco do Brasil, Tesouro e sistema bancário.

A década de 50 foi marcada pelo aumento da influência norte-americana, e o desenvolvimento da indústria de bens de produção, especialmente em São Paulo. O julho 2003 • JORNALDAabracam • 7 corretoras mercado de câmbio foi bastante afetado, pois havia dificuldades em ajustá-lo à nova realidade econômica. As autoridades controlavam diretamente as licenças de corretores, cujo preço estava sobrevalorizado. Dentro da Bolsa de Valores, havia um pregão especializado, onde atuavam os corretores de câmbio.

Como as bonificações em exportações tinham valor fixo de acordo com a produtividade do setor, para estimular a diversificação da pauta de exportações, havia muitas denúncias de favorecimento.

A Sumoc então instituiu uma série de medidas, que resultaram na abertura do câmbio para os importadores, cujos direitos de compra eram negociados na Bolsa. O plano beneficiou os corretores, e foram criadas várias categorias de produtos que tinham mais ou menos direito de serem importadas, de acordo com um grau de necessidade determinado pelo Governo. Assim, a diferença entre os valores dos dois extremos de produtos gerava um ágio que também podia ser negociado. Esses “leilões de ágio” impulsionaram os negócios, permitindo aos corretores vender direitos de saque, financiar com recursos próprios ou de terceiros.

Na década de 60, o movimento na Bolsa de Valores era extremamente intenso, mas a crise econômica e política afeta todos os setores. O Estado de exceção é implantado em 1964, e então se cria o Banco Central que traz consigo uma série de modificações no mercado de capitais, criação de títulos e outras medidas.

Em outubro de 1966, uma resolução do Banco Central mudaria drasticamente a forma de atuação dos corretores membros da Bolsa, assim como suas próprias atribuições. A função dos corretores de fundos públicos estabelecidos com firmas individuais ou atuando através de sociedades corretoras. Foram criadas novas regras para a formação de tais sociedades, ainda regulamentadas pela Bolsa de Valores. Assim, em 1967, a Bolsa Oficial de Valores de São Paulo passou a funcionar como Bolsa de Valores de São Paulo, uma associação civil constituída por diversas sociedades corretoras e os corretores oficiais passaram a exercer suas atividades como pessoas físicas.

Desde então, o Banco Central passou a fiscalizar não mais a atuação de pessoas físicas, mas de pessoas jurídicas constituídas na forma de corretoras.